Innovation performance 10 Maio 2017

Vida Económica: "Portugal ainda está longe da meta do investimento destinado a I&D"

A aposta no estímulo à Investigação e ao Desenvolvimento (I&D) tem sido uma constante por parte dos governos nacionais, nos últimos anos. Para tal, têm sido utilizados os incentivos fiscais, como o SIFIDE e o Patent Box, a par de apoios financeiros. No entanto, estamos ainda longe da meta de 3% do PIB dedicados à I&D, definida pela Estratégia de Lisboa e retomada pela Estratégia Europa 2020, ficando-se pelos 1,28%, em 2015, alerta Nuno Tomás, managing director da Ayming Portugal, consultora de negócios.

 

Vida Económica – Quais os incentivos fiscais e financeiros com que as empresas podem contar para investirem em I&D?

Nuno Tomás – Com vários instrumentos à disposição, o SIFIDE foca-se em projetos já desenvolvidos, permitindo às empresas aceder a uma dedução direta à coleta de IRC, que pode ir até 82,5% do valor investido em projetos de I&D, o que reduz significativamente o peso financeiro dos projetos. Já o Patent Box – sendo também um incentivo fiscal – tem um foco diferente, premiando as empresas que fazem I&D ao tributar apenas 50% dos rendimentos provenientes da cessão da propriedade industrial. Em termos de incentivos financeiros, o Portugal 2020, através do SI I&DT, destina-se a disponibilizar vias de investimento para projetos que as empresas pretendam desenvolver, situando-se a montante. Existem várias tipologias neste âmbito em que os projetos das empresas se podem encaixar, seja um Núcleo I&DT se se destinar à criação ou ao reforço de competências e capacidades internas das empresas em I&D, seja um projeto Demonstrador, se o objetivo for demonstrar as vantagens económicas e técnicas da tecnologia gerada pelo projeto. Mas pode também tratar-se de um projeto para registo de propriedade intelectual ou industrial, entre outras tipologias. A abrangência do Portugal 2020 torna-o particularmente apelativo.

 

VE – Face a outros países, os programas são suficientes e adequados? Que outros benefícios fiscais ao investimento são necessários?

NT – Os resultados do inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional, referentes a 2015, apontam para que o investimento em I&D seja de 2,289 mil milhões de euros, o que representa um aumento de 3%, face ao ano anterior. No entanto, estamos ainda longe da meta de 3% do PIB dedicados à I&D definida pela Estratégia de Lisboa e retomada pela Estratégia Europa 2020, ficando-se pelos 1,28%, no ano de 2015. Há ainda trabalho a ser feito nesta área e a verdade é que na última edição que levámos a cabo do Barómetro do Financiamento da Inovação essa foi uma tendência identificada. Enquanto, na generalidade, os países consideravam os incentivos fiscais à I&D como os que maior impacto tiveram na sua atividade, as empresas portuguesas que participaram no estudo valorizaram sobretudo os incentivos financeiros.

 

VE – Quais os principais problemas que se colocam no sistema nacional?

NT – Uma das lacunas do sistema português prende-se com a inexistência de um incentivo fiscal para projetos de inovação e centrados em marcas, mantendo o foco na I&D (através do SIFIDE) e no investimento (RFAI). Este facto constitui um constrangimento em termos de apoios para as empresas com esse tipo de projetos, que se veem limitadas aos incentivos financeiros. Há também bons exemplos internacionais na área da fiscalidade em nos podemos inspirar, nomeadamente incentivos à contratação de quadros qualificados em empresas de regiões do interior e um regime de “patent box” mais abrangente, que não se limita, como o nosso, a patentes e desenhos e modelos industriais, englobando também marcas. Em termos globais, existe em Portugal um conjunto de opções interessante para as empresas. Não obstante, é importante ter uma estratégia integrada que apoie aspetos fundamentais da atividade das empresas, alinhando-os com a estratégia de crescimento do país.

 

VE – O processo de acesso aos incentivos não é excessivamente complicado?

NT – É fundamental que as empresas tenham uma estratégia global de “funding” dos projetos, compreendendo como se podem conjugar da melhor forma os diferentes apoios, conciliando incentivos financeiros e fiscais. A questão não se prende com o acesso, mas com a eficácia. Uma empresa sem apoio externo pode candidatar-se aos incentivos fiscais e financeiros sozinha, mas terá problemas em corresponder ao nível de exigência dos avaliadores e em perceber como otimizar o apoio conseguido para o projeto, não tirando total partido dos apoios que tem à disposição.

 

VE – Como se posiciona a Ayming no mercado?

NT – A Ayming é um grupo internacional de consultoria em “business performance”, resultado da fusão entre a Alma Consulting e a Lowendalmasaï, estando presente em 16 países. No ano passado, o grupo empregava cerca de 1500 pessoas, tendo alcançado uma receita de 164 milhões de euros. Ajuda os clientes a desenvolver e a realizar, no longo prazo, um desempenho gerador de valor em quatro domínios, recursos humanos, operações, finanças e inovação. Como tal, apostamos na criação de valor em diferentes níveis de performance da empresa, o que se traduz no desenvolvimento de uma estratégia global, com um conjunto integrado de ações, abrangendo as nossas áreas de intervenção. Por exemplo, o desenvolvimento de políticas para melhorar o bem-estar no trabalho e a produtividade, a otimização das funções de compras, as questões associadas à gestão de ativos ou à fiscalidade. Ou ainda a definição de estratégias globais para projetos de investimento. Em Portugal, a Ayming já conseguiu 102 milhões de euros de valor acrescentado na melhoria da performance dos clientes.

 

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