Portugal 2030: STEP – Inovação Produtiva: Energia

STEP – Inovação Produtiva – Energia: novo aviso com 300M€

Foi publicado o Aviso COMPETE2030–2026-2, no âmbito do Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial, para apoiar operações de investimento produtivo inovadoras que contribuam para os objetivos da Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP), no domínio das tecnologias limpas e eficientes na utilização de recursos, incluindo tecnologias neutras em carbono

Informação principal

• Dotação orçamental: 300M€

• Tipologia: Inovação Produtiva – STEP

• Modalidade: Candidatura individual

• Máximo: 1 candidatura por empresa

• Duração dos projetos: Até 24 meses

Quem se pode candidatar?

Podem candidatar-se empresas de qualquer dimensão, com contabilidade organizada, que cumpram os requisitos do Portugal 2030 e do REITD, incluindo:

• PME

• Small Mid Cap

• Grandes Empresas

Área geográfica abrangida

São abrangidas as seguintes regiões NUTS II do Continente:

• Norte

• Centro

• Alentejo

O que é financiado?

São elegíveis investimentos produtivos iniciais ou investimentos iniciais a favor de uma nova atividade económica, que visem:

• O fabrico de tecnologias críticas STEP, e/ou

• A preservação e reforço das respetivas cadeias de valor, no domínio das tecnologias limpas e eficientes na utilização de recursos.

Tipologias de investimento elegíveis

Os investimentos devem enquadrar-se numa das seguintes tipologias:

• Criação de um novo estabelecimento

• Diversificação da atividade de um estabelecimento (nova atividade distinta)

• Diversificação da produção para novos produtos ou serviços

• Alteração fundamental do processo global de produção ou de prestação de serviços

Tipos de projetos apoiados (STEP)

No contexto da STEP, são elegíveis investimentos para o fabrico de:

• Produtos finais enquadrados nas tecnologias críticas STEP

• Componentes e máquinas específicas para o fabrico dessas tecnologias

• Matérias-primas críticas relevantes para essas tecnologias

• Serviços associados, especializados e críticos para o fabrico dos produtos finais

Setores elegíveis

• Setores produtores de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis

• Tecnologias limpas e de impacto zero, nos termos do Regulamento STEP

• Excluídas atividades financeiras, seguros, defesa, jogos de aposta e atividades abrangidas pelo ETS.

Despesas elegíveis

• Máquinas e equipamentos produtivos

• Equipamentos informáticos e software

• Ativos incorpóreos (patentes, licenças, know-how, software)

• Construção e remodelação de edifícios industriais (com limites)

• Estudos, auditorias, engenharia e serviços técnicos (PME)

Regras e limites relevantes

• Despesa elegível mínima: 3.000.000 €

• Despesa elegível máxima: 25.000.000 €

• Custos incorridos antes da candidatura não são elegíveis

• Cumprimento obrigatório do princípio DNSH – Não Prejudicar Significativamente

Critérios de avaliação

As candidaturas são avaliadas com base em:

• Adequação à estratégia STEP

• Qualidade do projeto

• Capacidade de execução

• Impacto económico e tecnológico

Pontuação mínima global: 3,50

CANDIDATURAS