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Inovação Produtiva: uma oportunidade que as PME não podem perder
O Portugal 2030 apresenta uma nova oportunidade de financiamento para as empresas que desejam inovar e crescer. O SICE – Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade e Outros Territórios, é um programa de apoio direcionado para micro, pequenas e médias empresas que pretendem transformar a sua atividade através de investimento inovador.
Uma aposta estratégica na inovação
O aviso pretende estimular o investimento empresarial de natureza inovadora, promovendo a alteração do perfil de especialização da economia portuguesa e o reforço da sua competitividade externa.
As operações apoiadas devem contribuir para a melhoria das capacidades produtivas das PME e para o desenvolvimento de soluções inovadoras, digitais e sustentáveis, sobretudo baseadas nos resultados de I&D e visando o aumento do emprego qualificado.
Neste sentido, não se trata apenas de apoiar qualquer investimento empresarial, mas sim aqueles que tragam inovação real e criem valor para a economia nacional.
As operações devem visar a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, no quadro de fileiras produtivas e de cadeias de valor mais alargadas e geradoras de maior valor acrescentado, contribuindo para reforçar a orientação exportadora e a competitividade externa da economia portuguesa.
Quem pode candidatar-se?
Podem candidatar-se micro, pequenas e médias empresas, de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada, desde que cumpram os requisitos de elegibilidade previstos na legislação aplicável.
Se a sua empresa se enquadra neste perfil e tem uma ideia inovadora para desenvolver, este aviso pode ser a porta de entrada para o financiamento que procura.
Que tipos de investimento são apoiados?
O aviso abrange diferentes cenários de negócio, podendo apoiar a criação de um novo estabelecimento, a diversificação da atividade de um estabelecimento existente ou o aumento da capacidade de produção de um estabelecimento já existente.
No caso do aumento da capacidade, este deve corresponder a, pelo menos, 25% da capacidade instalada no ano anterior ao projeto.
É também possível apoiar a diversificação da produção para produtos que não eram anteriormente produzidos ou serviços que não eram anteriormente prestados pela empresa.
Para as empresas que pretendem transformar a sua atividade, existe ainda apoio para a alteração fundamental do processo global de produção ou da prestação de serviços de um estabelecimento existente. Nesta tipologia não estão em causa novas produções, mas sim uma alteração estrutural do processo produtivo global.
Quais são as regiões abrangidas?
O aviso abrange as regiões NUTS II do Continente — Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve —, com particular enfoque nos territórios de baixa densidade.
Se a sua empresa está localizada numa destas regiões, poderá ter acesso a este financiamento.
Quanto financiamento pode obter?
A dotação global do aviso é de 182,5 milhões de euros, com uma taxa máxima de apoio de 60%. As taxas variam de acordo com a localização do projeto e a dimensão da empresa.
Nos territórios de baixa densidade, a taxa de apoio pode atingir:
• 50% para micro e pequenas empresas;
• 40% para médias empresas.
Nos restantes territórios, as taxas podem atingir:
• 30% para micro e pequenas empresas;
• 25% para médias empresas.
Estas taxas são superiores para empresas localizadas nas sub-regiões NUTS III do Alto Alentejo e das Beiras e Serra da Estrela.
Existem ainda majorações que podem aumentar o financiamento, nomeadamente pela criação de postos de trabalho qualificados ou pela realização de investimentos que contribuam de forma relevante para os objetivos da Transição Climática.
As operações devem apresentar uma despesa elegível total mínima de 300.000 euros e inferior a 25 milhões de euros, permitindo o enquadramento de projetos de diferentes dimensões.
Quais são os custos elegíveis?
São elegíveis ativos corpóreos, incluindo a aquisição de máquinas e equipamentos, desde que o seu funcionamento não tenha como fonte de energia combustíveis fósseis.
Podem também ser apoiados ativos incorpóreos, incluindo a transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, licenças e software.
Incluem-se ainda outras despesas de investimento, como serviços de engenharia, estudos, diagnósticos e auditorias.
Para empresas dos setores da Indústria ou do Turismo, podem ainda ser elegíveis despesas com a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções.
Candidaturas abertas até 30 de setembro
O período de candidaturas está aberto desde 15 de junho de 2026 e encerra a 30 de setembro de 2026, às 17h00. É, por isso, fundamental começar a preparação do projeto o quanto antes para garantir uma candidatura devidamente estruturada.
A avaliação das candidaturas segue uma metodologia rigorosa, que analisa diferentes dimensões do projeto, nomeadamente:
• O alinhamento com as prioridades estratégicas regionais;
• A qualidade e o grau de inovação da proposta;
• A capacidade demonstrada pela empresa para executar o investimento;
• O impacto esperado em termos de valor acrescentado, emprego e orientação para mercados internacionais.
Projetos bem estruturados, com uma visão clara sobre o seu contributo para a especialização económica da região, equipas experientes e potencial demonstrado para gerar um impacto económico significativo tendem a obter melhores resultados na avaliação.
As operações que demonstrem capacidade para criar emprego qualificado e reforçar a orientação da empresa para os mercados internacionais são igualmente valorizadas.
Uma oportunidade para transformar a sua empresa
Este aviso não é apenas mais um programa de financiamento. É uma oportunidade real para as PME portuguesas transformarem as suas operações, aumentarem a capacidade produtiva e reforçarem a sua posição competitiva nos mercados internacionais.
Se está a considerar um investimento inovador, este é o momento certo para agir.
A Ayming acompanha as empresas em todas as fases do processo, desde a análise de elegibilidade e estruturação do projeto até à preparação e submissão da candidatura, maximizando as oportunidades de financiamento disponíveis.
