Finance Performance 03 Setembro 2018

Expresso: Oportunidades na hotelaria podem impulsionar procura turística

O crescimento do turismo está a abrir uma série de possibilidades para a hotelaria. E há vários instrumentos disponíveis que os empresários podem aproveitar

 

 

São várias as distinções que têm vindo a ser atribuídas a Portugal, dentro do sector do turismo. Como reflexo desta distinção, destaca-se o prémio de Melhor Destino Turístico do Mundo 2017 e Melhor Destino Europeu na edição de 2017 dos World Travel Awards.

 

Portugal abriu as portas ao mundo e apresenta o que de melhor tem para oferecer. Seja pelas boas praias, pelo bom clima, pela boa gastronomia, o país sempre se distinguiu pela forma hospitaleira com que recebe todos o que o procuram e passa, hoje, por uma fase de franca expansão e desenvolvimento no sector turístico.

 

Este crescimento tem-se verificado a vários níveis, nomeadamente no tráfego aéreo onde, de acordo com comunicado recente do Expresso, existiu um aumento de 12,8% nos três primeiros meses de 2018.

 

Com o país em destaque no mapa do turismo mundial, tem-se vindo a assistir ao esforço e dedicação por parte dos gestores e responsáveis hoteleiros para que se invista mais e melhor dentro deste sector. Destaca-se assim o crescimento que se tem vindo a verificar no sector do turismo, nomeadamente na forte capacidade de gerar receita, na crescente oferta de emprego, no alargamento do parque hoteleiro e, acima de tudo, na capacidade de amenizar a sazonalidade que se verifica noutros pontos turísticos do mundo, permitindo a Portugal ser atrativo durante todo o ano.

 

Esta procura crescente por Portugal levou ao forte crescimento do sector hoteleiro nacional, levando os empresários a investir fortemente, no sentido de promoverem as suas unidades hoteleiras, tornando-os competitivas no mercado. A par desta intenção e motivação dos empresários, importa referir que estão disponíveis várias fontes de financiamento (além das mais imediatas, como é o caso dos capitais próprios e recurso a crédito) que podem ser exploradas e que permitem complementar a estrutura de investimento dessas unidades. Essas fontes possibilitam acompanhar as necessidades do mercado, bem como a exigência requerida pelos turistas que visitam Portugal.

 

Um dos incentivos financeiros que têm vindo a ser utilizados pelos empresários do sector hoteleiro é o PT2020, onde se verifica uma taxa média de incentivo de 58%. Esta percentagem, em comparação com a taxa média global de incentivo, que se situa nos 52%, apresenta-se de forma expressiva, face ao panorama empresarial em Portugal. Isto representa um valor médio financiado de €638 mil para os projetos na área do turismo, comparativamente ao valor médio global de €350 mil para todos os projetos do PT2020.

 

Destaca-se o interesse deste programa para as empresas do sector hoteleiro, uma vez que a sua participação permite obter fundos para os seus projetos de investimento, reforçando a sua presença na economia portuguesa de uma forma positiva. Assiste-se assim, a um setor em crescimento que se consegue modernizar, inovar e promover, com uma vertente de internacionalização incluída, defendida pela génese deste programa.

 

De acordo com a nossa experiência, podem ainda destacar-se os Benefícios Fiscais que estão à disposição dos investidores que pretendem dinamizar o sector do turismo em Portugal. De acordo com a nossa experiência, o RFAI (Regime Fiscal de Apoio ao Investimentos) já proporcionou às empresas do sector hoteleiro uma média de €41,7 mil de benefício, por comparação à média de global de €71 mil, em sede de IRC. Além dos benefícios diretos em sede de IRC, o RFAI permite ainda obter benefícios em sede de impostos sobre o património, nomeadamente em sede de IMI, Imposto de Selo e IMT.

 

Ainda em sede de Benefícios Fiscais, e no que diz respeito aos impostos aplicáveis ao património, podem ainda recorrer as empresas deste sector a uma isenção por interesse turístico, quando haja reconhecimento por parte do Turismo de Portugal, aquando da abertura de novos estabelecimentos É certo que este benefício não pode ser utilizado em todos os contextos, pelo que destaca-se ainda a possibilidade de haver forma de minimizar o impacto que os impostos aplicáveis ao património têm na carga fiscal das empresas, com uma revisão dos valores patrimoniais dos imóveis, com reflexo direto no cálculo do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e respetivo Adicional ao IMI (AIMI). Com a aproximação do final do ano, a revisão dos valores patrimoniais começa, cada vez mais, a assumir um carácter de urgência, de modo a assegurar o reflexo nas liquidações referentes ao exercício fiscal de 2018 e anos seguintes.

 

Estes pedidos de revisão deverão ser promovidos pelo contribuinte, uma vez que os mesmos não são feitos de modo automático. Neste sentido, importa analisar previamente os imóveis, por forma a garantir, por um lado, a existência de possíveis otimizações fiscais e, por outro lado, a inexistência de riscos fiscais associados.

 

Portugal abriu as portas ao mundo e, no sector do turismo, existem inúmeras oportunidades que podem ser aproveitadas. Perante esta realidade, é importante que os empresários do sector hoteleiro estejam informados sobre os vários instrumentos de financiamento que têm à sua disposição. Uma combinação diversificada dessas fontes pode ser o complemento certo ao investimento, permitindo às unidades hoteleiras tornarem-se mais competitivas e atrativas para o seu mercado.

 

Autoria do artigo: Carla Quitério - Manager Property Taxes da Ayming Portugal

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