Due Diligence
Este diagnóstico é essencial para garantir o enquadramento fiscal e estratégico dos projetos, nomeadamente para efeitos de SIFIDE e outros incentivos à inovação.
Estrutura e Âmbito do Relatório
A Due Diligence e Forecast tem como objetivo o levantamento dos projetos de I&D desenvolvidos e a desenvolver até 2030, incluindo as respetivas despesas de investimento previstas.
O relatório inclui:
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Identificação dos projetos e objetivos;
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Estado da arte e atividades de I&D;
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Principais resultados obtidos;
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Despesas elegíveis e estimativas futuras.
Despesas a Considerar
São analisadas todas as despesas diretamente relacionadas com atividades de I&D, nomeadamente:
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Pessoal técnico com qualificações de nível 4 ou superior;
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Despesas de funcionamento, incluindo pessoal de apoio;
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Aquisição de ativos fixos tangíveis, exceto edifícios e terrenos;
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Contratação de atividades de I&D a entidades reconhecidas pela ANI;
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Registo, manutenção e aquisição de patentes;
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Auditorias e ações de demonstração associadas a projetos de I&D.
Metodologia de Análise
O processo segue uma metodologia estruturada em quatro fases:
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Avaliação dos projetos desenvolvidos — verificação de enquadramento com a definição de I&D (SIFIDE).
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Identificação e validação das despesas — análise da sua pertinência técnica e fiscal.
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Cálculo dos valores reportáveis — estimativa de investimento e análise de risco.
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Elaboração do relatório técnico-financeiro — conclusões e recomendações finais.
Documentação necessária
Para a elaboração do relatório, são normalmente solicitados:
- Certidão permanente atualizada;
- Informação técnica dos projetos em desenvolvimento e planeados;
- Identificação das despesas de I&D previstas para os próximos 5 anos;
- Organograma da equipa de I&D e principais intervenientes.
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