Distribuído por 12 programas — temáticos, regionais e de assistência técnica — o Portugal 2030 apoia projetos que promovam um país mais inteligente, através da inovação, digitalização e competitividade; mais verde, apoiando a transição energética e a economia circular, mais social, investindo em emprego e qualificações e mais conectado, reforçando as redes, a coesão e o desenvolvimento local.
Implementação do Portugal 2030
- 42% Programas Regionais: 9.732 milhões de euros para apoiar projetos de acordo com a região do país em que são desenvolvidos
- 57% Programas Temáticos: 13.094 milhões de euros para apoiar projetos de acordo com a área da economia em que se inserem
- 1% Programa de Assistência Técnica: 169 milhões de euros para apoiar a capacitação das entidades que coordenem e gerem os fundos
Programas do PT2030
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COMPETE 2030 – Apoia a Inovação, Competitividade e Transição Digital e Energética, com 3,9 mil M€ (FEDER e FSE+), destinado às regiões menos desenvolvidas.
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Pessoas 2030 – Foca-se na demografia, qualificações e inclusão, com 5,7 mil M€ (FSE+), abrangendo sobretudo o continente, e parcialmente Lisboa e Algarve.
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Sustentável 2030 – Programa nacional dedicado à Ação Climática e Sustentabilidade, com 3,1 mil M€ (Fundo de Coesão), promovendo a descarbonização e a neutralidade carbónica até 2050.
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Mar 2030 – Com 393 M€ (FEAMPA), apoia a sustentabilidade das pescas, a eficiência energética, a biodiversidade e a valorização dos produtos do mar.
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Norte 2030 – 3,4 mil M€ (FEDER e FSE+).
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Centro 2030 – 2,2 mil M€ (FEDER e FSE+).
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Lisboa 2030 – 381 M€ (FEDER e FSE+).
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Alentejo 2030 – 1,1 mil M€ (FEDER e FSE+).
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Algarve 2030 – 780 M€ (FEDER e FSE+).
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Açores 2030 – 1,1 mil M€ (FEDER e FSE+).
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Madeira 2030 – 760 M€ (FEDER e FSE+).
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Assistência Técnica 2030 – 168 M€ (FEDER), apoia a gestão e coordenação dos fundos.
Dotação Orçamental
A dotação orçamental total do Portugal 2030, para o período 2021-27, é de aproximadamente 23 mil milhões de euros, provenientes dos seguintes fundos europeus:
- 50% FEDER (11.497 milhões de euros);
- 33,8% FSE+ (7.777 milhões de euros);
- 13,5% Fundo de Coesão (3.105 milhões de euros);
- 1,7% FEAMPA (393 milhões de euros);
- 1% Fundo de Transição Justa (224 milhões de euros).
Como podemos ajudar
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Realização de diagnóstico de elegibilidade da sua empresa no âmbito do PT2030
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Mapeamento de projetos internos que se enquadrem nas dimensões do Portugal 2030
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Preparação técnica de candidaturas: apoio à apresentação, definição de indicadores, conformidade regulatória e acompanhamento pós-decisão
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Monitorização da execução e cumprimento das metas definidas junto da entidade gestora