4.ª Call EUI – Driving Innovation at the Local Level

4.º Call for Proposals EUI – Innovative Actions (EUI-IA): inovação ao nível local

O EUI – Innovative Actions (EUI-IA) financia projetos liderados por autoridades urbanas para testar, em contexto real, soluções inovadoras no contexto local (locally innovative) e com potencial de continuidade, escala e transferência para outras cidades europeias. O foco do Call 4 é reforçar a capacidade de inovação das cidades (em especial pequenas e médias) e acelerar respostas a desafios urbanos complexos, com abordagens participativas e orientadas a resultados.

Informação principal

• Dotação provisória (FEDER): 60M€
• Máximo de cofinanciamento por projeto: até 2M€
• Taxa de cofinanciamento: até 80% dos custos elegíveis (mín. 20% de contrapartida dos parceiros)
• Duração máxima de implementação: 24 meses (com possibilidade de extensão em casos devidamente justificados)
• Prazo de candidatura: até 15 de junho de 2026
• Resultados previstos: novembro de 2026

Quem se pode candidatar?

As candidaturas são submetidas por autoridades urbanas localizadas na União Europeia, incluindo:

• Municípios/câmaras municipais/distritos (ou entidades equivalentes) que cumpram os critérios de urbanização Eurostat (DEGURBA) e tenham ≥ 25.000 habitantes (podendo abranger mais do que uma unidade administrativa local, conforme o país).
• Aglomerações organizadas reconhecidas por lei nacional (ex.: em Portugal, Comunidades Intermunicipais – CIM), desde que cumpram os critérios populacionais e de urbanização.
• Grupos/associações de autoridades urbanas (sem estatuto formal de aglomeração), identificando uma Main Urban Authority (MUA) e outras como Associated Urban Authorities (AUA).

Nota de enquadramento: este instrumento é city-led. Ou seja, não é um aviso para empresas (a entidade candidata não é uma empresa). Ainda assim, empresas, universidades, centros tecnológicos, associações, ONG e outras entidades podem participar como Delivery Partners, com tarefas e orçamento no projeto, quando tal for relevante para a solução a testar.

Parceiros no projeto

• Main Urban Authority (MUA): responsável pela gestão global do projeto e pela relação com a EUI.
• Associated Urban Authorities (AUA): quando aplicável, coexecutam atividades específicas e reportam custos.
• Delivery Partners: organizações (públicas ou privadas) com papel ativo no desenho e implementação. Devem acrescentar valor técnico/operacional ao projeto.

O que é financiado?

O Call 4 financia projetos prontos a implementar, preferencialmente assentes em iniciativas/estratégias já existentes, que consigam entregar resultados mensuráveis dentro do prazo do projeto. A inovação é avaliada à escala do contexto local: a solução deve ser nova, ousada e experimental para a cidade, mesmo que exista noutros locais.

Temas do Aviso

As candidaturas devem escolher um tema principal (podendo adotar uma abordagem integrada com temas adicionais). Os 6 temas do Call 4 são:

• Tema 1: Competitividade, digitalização, inovação e investimento
• Tema 2: Inclusão social e igualdade
• Tema 3: Segurança, proteção e preparação
• Tema 4: Habitação e edifícios acessíveis, sustentáveis, de qualidade e inclusivos
• Tema 5: Ação climática, ambiente e energia limpa
• Tema 6: Mobilidade

Principais requisitos de qualidade do projeto

• Localmente inovador: vai além das práticas correntes da autoridade urbana e tem potencial transformador para políticas e sistemas locais.
• Place-based: responde a necessidades e condições concretas do território (bairro, cidade, área urbana funcional, etc.).
• Participativo: envolve ecossistema local (academia, indústria, sociedade civil) e mecanismos de co-criação com públicos-alvo.
• Sustentável e escalável: prevê como manter e ampliar a solução após o projeto (financiamento, modelos operacionais, receitas, articulação com políticas, etc.).
• Boa relação custo-benefício: objetivos, atividades e entregáveis coerentes, com gestão robusta e ambição realista.

Financiamento e lógica de pagamentos

O EUI-IA segue o princípio de custos totais: o projeto pode receber cofinanciamento até 80%, mas os parceiros devem garantir a contrapartida mínima de 20% e ter capacidade de pré-financiamento, sobretudo nas fases finais.

O modelo de pagamentos combina adiantamentos e reembolsos, incluindo montantes em lump sum para fases específicas (preparação, iniciação e encerramento administrativo), pagos mediante conclusão/validação dessas fases.

Fases do projeto

• Preparação: atividades de preparação da candidatura (cobertas por lump sum).
• Iniciação (3 meses): fase dedicada a auditoria ex-ante e arranque da governação do projeto (lump sum).
• Implementação (24 meses): execução e teste da solução em contexto real, monitorização, avaliação e comunicação.
• Encerramento administrativo (3 meses): fecho, validações finais e reporting (lump sum).

Calendário

1. Lançamento: 25 de fevereiro de 2026
2. Encerramento: 15 de junho de 2026
3. Avaliação: julho de 2026 (verificações de elegibilidade, avaliação de qualidade e avaliação operacional)
4. Anúncio dos projetos selecionados: novembro de 2026

Como a Ayming pode apoiar

A Ayming está preparada para apoiar municípios e parceiros na estruturação do projeto, definição da lógica de intervenção, desenho do plano de trabalhos, governação/gestão, abordagem de monitorização e avaliação, e preparação para requisitos de execução (incluindo procurement e conformidade), alinhando o piloto com um caminho claro de continuidade e escala.

CONTACTO