Portugal 2030: STEP – Inovação Produtiva – Digital e Biotecnologia

STEP – Inovação Produtiva – Digital e Biotecnologia: novo aviso com 301M€

Foi publicado o Aviso MPR-2026-3, no âmbito do Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial, para apoiar operações de investimento produtivo inovadoras que contribuam para os objetivos da Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP), através do fabrico de tecnologias críticas e do reforço das respetivas cadeias de valor, nos domínios das tecnologias digitais, inovação de tecnologia profunda (deep tech) e biotecnologias.

Informação principal

• Dotação orçamental: 301M€

• Tipologia: Inovação Produtiva – STEP

• Modalidade: Candidatura individual

• Máximo: 1 candidatura por programa

• Duração dos projetos: Até 24 meses

Quem se pode candidatar?

Podem candidatar-se empresas de qualquer dimensão, com contabilidade organizada, que cumpram os requisitos do Portugal 2030 e do REITD, incluindo:

• PME

• Small Mid Cap

• Grandes Empresas

Área geográfica abrangida

Regiões NUTS II do Continente:

• Norte

• Centro

• Alentejo

• Algarve

Nota: investimentos no Algarve devem ser apresentados em candidatura autónoma.

O que é financiado?

São elegíveis investimentos produtivos iniciais ou investimentos iniciais a favor de uma nova atividade económica, que visem:

• O fabrico de tecnologias críticas STEP, e/ou

• A preservação e reforço das respetivas cadeias de valor, nos setores das tecnologias digitais e das biotecnologias.

Tipologias de investimento elegíveis

Os projetos devem enquadrar-se numa das seguintes tipologias:

• Criação de um novo estabelecimento

• Diversificação da atividade de um estabelecimento (nova atividade distinta)

• Diversificação da produção para novos produtos ou serviços

• Alteração fundamental do processo global de produção ou da prestação de serviços

Setores e domínios STEP abrangidos

São apoiados investimentos nos seguintes domínios estratégicos:

Tecnologias digitais e deep tech

• Tecnologias que contribuam para os objetivos da Década Digital 2030

• Tecnologias emergentes e de ponta (deep tech)

• Soluções críticas para a autonomia estratégica europeia

Biotecnologias

• Biotecnologias industriais e de saúde

• Medicamentos críticos constantes da lista da União Europeia

• Componentes e matérias-primas críticas associadas

Tipos de projetos apoiados (STEP)

No contexto da STEP, são elegíveis investimentos para o fabrico de:

• Produtos finais enquadrados nas tecnologias críticas

• Componentes e máquinas específicas para o fabrico dessas tecnologias

• Matérias-primas críticas relevantes para essas tecnologias

• Serviços associados, especializados e críticos para o fabrico dos produtos finais

Despesas elegíveis

• Máquinas e equipamentos produtivos

• Equipamentos informáticos e software

• Ativos incorpóreos (patentes, licenças, know-how, software)

• Construção e remodelação de edifícios industriais (com limites)

• Estudos, auditorias, engenharia, diagnósticos e serviços técnicos (PME)

Regras e limites relevantes

• Despesa elegível mínima: 3.000.000 €

• Despesa elegível máxima: 25.000.000 €
  (não aplicável a operações financiadas pelo Algarve 2030)

• Custos incorridos antes da candidatura não são elegíveis

• Cumprimento obrigatório do princípio DNSH – Não Prejudicar Significativamente

Critérios de avaliação

As candidaturas são avaliadas com base em:

• Adequação à Estratégia STEP

• Qualidade do projeto

• Capacidade de execução

• Impacto económico e tecnológico

Pontuação mínima global: 3,50 (COMPETE) | 3,00 (Algarve)

CANDIDATURAS