Plano Anual de Avisos Portugal 2030

Plano Anual de Avisos PT2030

Foi publicada, a 1 de maio de 2024, a atualização do Plano Anual do Portugal 2030, com Avisos de Candidatura a serem lançados durante o ano de 2024 e 2025.

Este Plano Anual do PT2030 é constituído por um total de 459 Avisos de Candidatura, cuja Dotação Orçamental ultrapassa os 4,5 mil milhões de euros. A atualização do Plano Anual de Avisos ocorre a cada 4 meses, permitindo ao tecido empresarial português a antecipação dos Avisos de Candidatura a serem lançados durante o ano seguinte.

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A Ayming analisou o Plano Anual de Avisos Portugal 2030 e preparou, para si, uma lista com os Avisos de Candidatura que consideramos mais relevantes para os próximos 12 meses, nomeadamente:

Plano de Avisos (atualizado a Maio de 2024)

Tipologia de operação	Data de lançamento	Dotação disponível	Regiões
SIID – I&D&I Empresarial (copromoção)	set/24 a dez/24	106.000.000,00€	Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve
SIID – I&D Empresarial – Operações em Copromoção	jan/25 a abr/25	60.000.000,00€	Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve
SICE – Internacionalização das PME – Operações em conjunto	mai/24 a ago/24	51.000.000,00€	Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve
SIID – I&D Empresarial – Operações Individuais	jan/25 a abr/25	36.000.000,00€	Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve
SICE – Internacionalização das PME – Operações Individuais	mai/24 a ago/24	32.000.000,00 €	Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve
SICE – Qualificação das PME – Operações em conjunto	set/24 a dez/24	23.000.000,00 €	Norte, Alentejo, AML, Centro
SICE – Qualificação das PME – Operações Individuais	mai/24 a ago/24	18.000.000,00 €	Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve
Investimentos em alta na gestão de resíduos	mai/24 a ago/24	16.500.000,00 €	Norte
Infraestruturas e equipamentos científicos + RNIIE	set/24 a dez/24	15.000.000,00 €	Norte
Investimento em infraestruturas tecnológicas	mai/24 a ago/24	15.000.000,00 €	Norte
SIID – Internacionalização de I&D – I&D industrial à escala europeia	set/24 a dez/24	13.300.000,00 €	Norte, AML, Alentejo, Centro, Algarve
SACCCT – Programas Integrados de IC&DT	mai/24 a ago/24	12.000.000,00 €	Centro
SIAC – Digitalização	set/24 a dez/24	10.000.000,00 €	Norte, Centro, Alentejo
Sistema de Incentivos de base territorial	set/24 a dez/24	10.000.000,00 €	Alentejo
SIAC – Descarbonização	set/24 a dez/24	10.000.000,00 €	Norte, Centro, Alentejo
SIID – I&D Empresarial – Demonstradores em Copromoção	mai/24 a ago/24	10.000.000,00 €	Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve
SIID – I&D Empresarial – Demonstradores Individuais	mai/24 a ago/24	9.000.000,00 €	Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve
Sistema de Incentivos no âmbito da Economia Circular	mai/24 a ago/24	9.000.000,00 €	Norte
Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados (infraestruturas/instituições científicas e tecnológicas)	mai/24 a ago/24	7.000.000,00 €	Alentejo
Sistema de Incentivos de base territorial – ITI CIM	mai/24 a ago/24	7.000.000,00 €	Alentejo
SAICT – Proteção da Propriedade Intelectual e Industrial	mai/24 a ago/24	5.500.000,00 €	Norte, Algarve, Alentejo, AML, Centro
Sistema de Incentivos de base territorial – Prioridades Regionais (NUT II)	mai/24 a ago/24	5.500.000,00 €	Norte
Sistemas de Incentivos de Base Territorial	mai/24 a ago/24	5.000.000,00 €	Centro
SIID – Internacionalização da I&D – (Selo de Excelência do programa H2020/Horizonte Europa)	set/24 a dez/24	4.800.000,00 €	Norte, Algarve, Alentejo, AML, Centro
Ações coletivas de qualificação de base local NUTS III	mai/24 a ago/24	3.200.000,00 €	Norte
SI Empreendedorismo	mai/24 a ago/24	3.000.000,00 €	Norte
Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados (infraestruturas/instituições científicas e tecnológicas)	mai/24 a ago/24	2.500.000,00 €	AML
SACCCT – Projetos de Provas de Conceito (individual e em copromoção)	mai/24 a ago/24	2.000.000,00 €	Centro
SI&IDE – Projetos de Núcleos de I&D – Individuais	mai/24 a ago/24	2.000.000,00 €	Centro
SACCCT – Investigação científica e tecnológica- Projetos de IC&DT	set/24 a dez/24	2.000.000,00 €	Algarve

O Portugal 2030 até agora

Até dezembro de 2023 foram abertos, no conjunto dos Programas do Portugal 2030 e do FAMI, mais de 200 avisos de candidatura, com um montante de fundo a concurso de cerca de 3,2 mil milhões de euros.

O Portugal 2030 encerrou o ano de 2023 com uma execução de mais de 400 M€ e mais de 500 operações aprovadas, tendo mobilizado um montante de fundo de cerca 800 M€. Face ao volume de avisos previstos e já lançados, perspetiva-se que o ano de 2024 seja marcado por uma forte aceleração da operacionalização e da execução do Portugal 2030.

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O Plano Anual de Avisos para o ano 2024 contará com mais dois quadrimestres. O quadrimestre de abril a agosto de 2024 conta com um total de 253 avisos a lançar, com uma dotação orçamental total de 2,5 mil M€.