O que é o Portugal 2030?
O Portugal 2030 é o Programa-Quadro que materializa o Acordo de Parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia, fixando os grandes objetivos estratégicos para aplicação, entre 2021 e 2027, do montante global de 23 mil M€.
Este é concretizado através de 12 programas, distribuindo esta dotação com base na região onde são desenvolvidos os projetos ou na área de atividade em que se insiram.
O Portugal 2030 sucede, desta forma, ao Portugal 2020.
Áreas de apoio
O Portugal 2030 vai apoiar projetos que ajudem a concretizar os cinco objetivos estratégicos (OP) e um objetivo específico da União Europeia, ajudando a concretizar um Portugal:
- Mais Inteligente: Investindo na investigação e inovação, na digitalização, na competitividade e internacionalização das empresas, nas competências para a especialização inteligente, a transição industrial e o empreendedorismo.
- Mais Conectado: Com redes de transportes estratégicas, baseada numa forte aposta na ferrovia, potenciando a mobilidade de pessoas e bens, bem como a qualificação dos territórios, garantindo a sua atratividade, competitividade e inserção nos mercados nacional e internacional.
- Mais Próximo: Próximo dos cidadãos, apoiando estratégias de desenvolvimento a nível local, promotoras de coesão social e territorial, e apoiando o desenvolvimento urbano sustentável, baseado no conceito de interligação de redes, centrada nas necessidades das pessoas.
- Mais Verde: Orientado para a transição verde, acompanhando a emergência climática e incorporando as metas da descarbonização, da eficiência energética e reforço das energias renováveis, e apoiando a inovação, a economia circular e a mobilidade sustentável.
- Mais Social: Apoiando a melhoria das qualificações da população, a igualdade de acesso aos cuidados de saúde, promovendo o emprego de qualidade e a inclusão social, seguindo as prioridades estabelecidas no Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
- com Mais Transição justa: Para assegurar que a transição para uma economia sustentável e neutra em carbono se processa de forma justa.
Fale-nos do seu projeto de Inovação
Programas a implementar no Portugal 2030
- 42% Programas Regionais: 9.732 milhões de euros para apoiar projetos de acordo com a região do país em que são desenvolvidos.
- 57% Programas Temáticos: 13.094 milhões de euros para apoiar projetos de acordo com a área da economia em que se inserem.
- 1% Programa de Assistência Técnica: 169 milhões de euros para apoiar a capacitação das entidades que coordenem e gerem os fund
os.
Os 12 Programas do Portugal 2030 totalizam 4 programas temáticos, 7 programas de âmbito regional e 1 de Assistência Técnica, nomeadamente:
- COMPETE 2030: Dedicado à Inovação e Transição Digital, dotação de 3,9 mil milhões de euros (FEDER e FSE+). Dirige-se às regiões menos desenvolvidas para apoiar a inovação, competitividade e a transição energética;
- Pessoas 2030: Dedicado à demografia, qualificações e inclusão, dotação de 5,7 mil milhões de euros (FSE+). Dirige-se às regiões menos desenvolvidas do continente, embora algumas das suas medidas possam abranger as regiões de Lisboa e do Algarve;
- Sustentável 2030: Dedicado à Ação Climática e Sustentabilidade, dotação de 3,1 mil milhões de euros (Fundo de Coesão). De âmbito nacional, dará resposta aos desafios da sustentabilidade e transição climática, especialmente na descarbonização da economia, com vista a alcançar a neutralidade carbónica em 2050;
- Mar 2030: Dotação de 393 milhões de euros (FEAMPA), destinados ao território nacional. Apoiará investimentos de sustentabilidade das pescas, eficiência energética e descarbonização, biodiversidade, valorização dos produtos da pesca e desenvolvimento local;
- Norte 2030: Dotação de 3,4 mil milhões de euros (FEDER e FSE+);
- Centro 2030: Dotação de 2,2 mil milhões de euros (FEDER e FSE+);
- Lisboa 2030: Dotação de 381 milhões de euros (FEDER e FSE+);
- Alentejo 2030: Dotação de 1,1 mil milhões de euros (FEDER e FSE+);
- Algarve 2030: Dotação de 780 milhões de euros (FEDER e FSE+);
- Açores 2030: Dotação de 1,1 mil milhões de euros (FEDER e FSE+);
- Madeira 2030: Dotação de 760 milhões de euros (FEDER e FSE+);
- Assistência Técnica 2030: Dotação de 168 milhões de euros (FEDER). De âmbito nacional, apoiará a implementação de ações das entidades envolvidas na coordenação e gestão dos fundos.
Adicionalmente há ainda os programas de Cooperação Territorial Europeia (11) em que Portugal participa, num conjunto de Programas Operacionais, que estão em processo de programação e negociação, em parceria com os outros Estados-Membros relevantes, nas vertentes transfronteiriça, transnacional e regiões ultraperiféricas, e com os outros Estados-Membros e a Comissão Europeia, na vertente interregional.
Dotação Orçamental
A dotação orçamental total do Portugal 2030, para o período 2021-27, é de aproximadamente 23 mil milhões de euros, provenientes dos seguintes fundos europeus:
- 50% FEDER (11.497 milhões de euros);
- 33,8% FSE+ (7.777 milhões de euros);
- 13,5% Fundo de Coesão (3.105 milhões de euros);
- 1,7% FEAMPA (393 milhões de euros);
- 1% Fundo de Transição Justa (224 milhões de euros).
Avisos de Candidatura
Poderá consultar os Avisos de Candidatura ao Portugal 2030 atualmente em aberto aqui.