Escolha o seu país
Fechar

Portugal 2030 tem luz verde: desbloqueado o acesso a 23 mil milhões de euros

Ayming Portugal – Juntos na conquista dos seus objetivos > Novidades > Notícias > Portugal 2030 tem luz verde: desbloqueado o acesso a 23 mil milhões de euros
Notícias
Julho 14, 2022

Governo e Comissão Europeia assinam hoje, 14 de julho, o acordo de parceria do Portugal 2030

A espera chega finalmente ao fim. O Acordo de Parceria do Portugal 2030 será assinado hoje, 14 de julho, numa cerimónia no Fundão. Esta contará com a presença da comissária europeia da Política de Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, do primeiro-ministro, António Costa, da ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.

Este acordo de parceria tinha sido submetido à Comissão Europeia no passado dia 06 de junho, após várias rondas de diálogo e negociações, incluindo um processo de consulta pública.

A composição do Portugal 2030

Este Programa-Quadro prevê destinar cerca de 30% do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) e mais de 80% do Fundo de Coesão para linhas como a Sustentabilidade Ambiental, Transição Digital e Inclusão Social, dando especial destaque ao desenvolvimento sustentável do território nacional.

O Orçamento do Portugal 2030 será distribuído por cinco fundos, até 2029:

  • FEDER (11,5 mil milhões de euros);
  • FSE+ (7,8 mil milhões de euros);
  • Fundo de Coesão (3,1 mil milhões de euros);
  • Fundo de Transição Justa ((224 milhões de euros);
  • Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (393 milhões de euros).

Esta programação segue uma estrutura semelhante à dos 5 objetivos estratégicos da União Europeia, onde destacamos a Competitividade Económica, o estímulo da Inovação, Transição Digital e Transição Energética, colocando em prática o Acordo de Paris, tal como abordámos recentemente no nosso webinar sobre a Descarbonização da Indústria.

Portugal 2030 tem luz verde

A convergência com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

No total, entre os fundos alocados ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e ao Portugal 2030 (PT2030), Portugal vai contar com uma dotação orçamental que ascende aos 40 mil milhões de euros, fundos esses que pretendem estimular a economia nacional, não esquecendo as orientações gerais, de longo prazo, vindas da União Europeia, ao nível da coesão social e territorial.

Esta dotação orçamental, segundo Mariana Vieira da Silva, traduz-se num aumento de “76% face ao anterior Quadro”, sendo esta uma “uma oportunidade de transformação estrutural”, sendo que a estratégia por trás do Portugal 2030 e do PRR foi sempre pensada numa “perspetiva conjunta”.

Segundo a Ministra da Presidência, uma das áreas mais importantes para a próxima década passa pelo estímulo da Inovação, sendo este apoio um dos principais destaques do Portugal 2030, nomeadamente ao nível dos Incentivos para capacitação das empresas, não esquecendo a meta da neutralidade carbónica.

Neste sentido, o PT2030 inclui medidas para a promoção da Descarbonização das Indústrias e das Cidades, reduzindo a emissão de gases com efeito de estufa em mais de 50% e, com isto, alcançar a neutralidade carbónica até 2050.

Recentemente, publicámos um artigo de opinião sobre a importância do tema da Descarbonização, especialmente para a Região Norte do país, uma vez que é a zona de Portugal com maior implementação de empresas das Indústrias Transformadoras e, consequentemente, com mais emissões de CO2.

Mostrar comentários

Sem comentários

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.