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Diagnóstico gratuito Patent Box

Obtenha o seu diagnóstico gratuito e saiba de que forma a sua empresa pode beneficiar com o Patent Box em 2024

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Cover image - Diagnóstico gratuito Patent Box

O que é o Patent Box?

O Patent Box é um Regime Fiscal que permite às empresas obterem uma redução ao seu lucro tributável anual, com base nos rendimentos provenientes de contratos que tenham por objeto a cessão ou a utilização temporária de Patentes, Desenhos Industriais e Licenças de Software.

O Orçamento do Estado para 2022 veio aumentar o benefício deste Regime Fiscal, sendo que, agora, apenas 15% destes rendimentos estão sujeitos a imposto. Posteriormente, o incremento no benefício para as empresas fez com que o Regime Português se tornasse um dos mais competitivos na União Europeia.

O que é o Patent Box em Portugal?

Como posso beneficiar do Patent Box?

Podemos ajudar a sua empresa a usufruir de uma redução ao seu lucro tributável referente ao ano de 2023 em 3 breves passos:

  1. Agende o seu diagnóstico gratuito com um especialista Ayming;
  2. Obtenha aconselhamento e acompanhamento constante por parte da Ayming;
  3. Saiba quanto pode obter de crédito fiscal em sede de IRC.

Até quando?

A sua empresa pode beneficiar deste regime, para receitas referentes a 2023, até ao próximo dia 15 de julho de 2024, aquando do prazo final para submissão do Modelo 22 da sua empresa.

Enorme oportunidade a explorar

Patent Box ainda é um Regime subaproveitado em Portugal. Por outro lado, este está numa clara tendência de crescimento.

Em 2019, o benefício atribuído em Portugal rondou os 350 mil euros, espalhados por 5 entidades. Consequentemente, em 2020 aumentou para 1.9M€, com mais do triplo das empresas a beneficiar deste (16).

Já em 2021, segundo os mais recentes dados da Autoridade Tributária, o benefício Patent Box atribuído já está praticamente nos 5 milhões de euros, com o número de empresas beneficiárias a duplicar, em relação ao ano anterior (31). Os números mais recentes (2022) apontam para um benefício total de Patent Box na ordem dos 8 milhões de euros.

Em conclusão, estes números demonstram o crescimento que este Regime tem tido nos últimos anos, especialmente alavancado pelo alargamento deste às Licenças de Software. É de esperar, nos próximos anos, que o número de empresas a considerar o Patent Box como parte integrante da suas estratégias aumente, bem como o benefício total concedido por este Regime.