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Notícias

Descarbonização das Empresas – Candidaturas Abertas (Pedido de Auxílio)
COMPETE 2030: Descarbonização das Empresas (Pedido de Auxílio) O COMPETE 2030 anunciou a abertura da receção de Registos de Pedido…
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Conheça as novidades no Orçamento do Estado 2025 Entrou em vigor, no passado dia 31 de dezembro de 2024, a…
Conheça as novidades no Orçamento do Estado 2025

Novo Incentivo no âmbito da Economia Circular na Região Norte Estão abertas as candidaturas para o novo Incentivo no âmbito…
NORTE2030: Novo Incentivo no âmbito da Economia Circular

Portugal cria Agência para o Clima, para Liderar a Ação Climática Com a publicação do Decreto-Lei n.º 122/2024, de 31…
Portugal cria Agência para o Clima

Ayming Portugal está credenciada pelo Banco Português de Fomento O Banco Português de Fomento (BPF) anunciou, através de um Press…
Ayming Portugal está credenciada pelo Banco Português de Fomento

Sistema de Incentivos para “Investimentos em Setores Estratégicos” – RCI Foi anunciada a abertura do novo Aviso de Candidatura ao novo…
Incentivo para Investimentos em Setores Estratégicos – Candidaturas Abertas

Tribunal Arbitral esclarece aplicação do RFAI: criação líquida de emprego não é obrigatória O CAAD emitiu um acórdão com uma…
Criação líquida de emprego não é obrigatória para o RFAI
Regulamento para os Incentivos a Investimentos em Setores Estratégicos
Aprovado o Regulamento do Sistema de Incentivos «Investimentos em Setores Estratégicos» Foi aprovado, através da Portaria n.º 306-A/2024/1, de 27…
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Programa Interreg – Espaço Atlântico Foi anunciado, no dia 25 de novembro de 2024, o lançamento do 3.º Aviso de…
3.º Aviso do Programa Interreg – Espaço Atlântico

Autoridade Tributária reitera posição sobre a não elegibilidade de investimentos de substituição no RFAI A Autoridade Tributária (AT), através de…
AT reitera posição sobre elegibilidade de investimentos de substituição no RFAI

Linha de Apoio Turismo + Sustentável O Banco Português de Fomento (BPF) e o Turismo de Portugal anunciam a abertura…
Linha de Apoio Turismo + Sustentável

Comissão Europeia lança o segundo Leilão de Hidrogénio Renovável A Comissão Europeia publicou, no passado dia 27 de setembro de…
Comissão Europeia com 2.º Leilão de Hidrogénio Renovável

Tribunais alargam o RFAI a novos Setores de Atividade O RFAI tem-se assumido como um dos grandes Benefícios Fiscais em…
Tribunais alargam o RFAI a novos Setores de Atividade

Tribunal Constitucional confirmou Inconstitucionalidade na aplicação retroativa de Isenções Fiscais Tribunal Constitucional confirmou Inconstitucionalidade na aplicação retroativa de Isenções Fiscais,…
Tribunal confirma inconstitucionalidade na aplicação retroativa de Isenções Fiscais