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Descarbonização das Empresas – Candidaturas Abertas (Pedido de Auxílio)

COMPETE 2030: Descarbonização das Empresas (Pedido de Auxílio) O COMPETE 2030 anunciou a abertura da receção de Registos de Pedido…
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Descarbonização das Empresas
Orçamento do Estado 2025
Conheça as novidades no Orçamento do Estado 2025
Conheça as novidades no Orçamento do Estado 2025 Entrou em vigor, no passado dia 31 de dezembro de 2024, a…
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Conheça as novidades no Orçamento do Estado 2025
Economia Circular na Região Norte
NORTE2030: Novo Incentivo no âmbito da Economia Circular
Novo Incentivo no âmbito da Economia Circular na Região Norte Estão abertas as candidaturas para o novo Incentivo no âmbito…
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NORTE2030: Novo Incentivo no âmbito da Economia Circular
Agência para o Clima
Portugal cria Agência para o Clima
Portugal cria Agência para o Clima, para Liderar a Ação Climática Com a publicação do Decreto-Lei n.º 122/2024, de 31…
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Portugal cria Agência para o Clima
Ayming Portugal está credenciada pelo Banco Português de Fomento
Ayming Portugal está credenciada pelo Banco Português de Fomento O Banco Português de Fomento (BPF) anunciou, através de um Press…
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Ayming Portugal está credenciada pelo Banco Português de Fomento
Investimentos em Setores Estratégicos
Incentivo para Investimentos em Setores Estratégicos – Candidaturas Abertas
Sistema de Incentivos para “Investimentos em Setores Estratégicos” – RCI Foi anunciada a abertura do novo Aviso de Candidatura ao novo…
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Incentivo para Investimentos em Setores Estratégicos – Candidaturas Abertas
RFAI - criação líquida de emprego
Criação líquida de emprego não é obrigatória para o RFAI
Tribunal Arbitral esclarece aplicação do RFAI: criação líquida de emprego não é obrigatória O CAAD emitiu um acórdão com uma…
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Criação líquida de emprego não é obrigatória para o RFAI

Regulamento para os Incentivos a Investimentos em Setores Estratégicos

Aprovado o Regulamento do Sistema de Incentivos «Investimentos em Setores Estratégicos» Foi aprovado, através da Portaria n.º 306-A/2024/1, de 27…
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Investimentos em Setores Estratégicos
Interreg - Espaço Atlântico
3.º Aviso do Programa Interreg – Espaço Atlântico
Programa Interreg – Espaço Atlântico Foi anunciado, no dia 25 de novembro de 2024, o lançamento do 3.º Aviso de…
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3.º Aviso do Programa Interreg – Espaço Atlântico
investimentos de substituição no RFAI
AT reitera posição sobre elegibilidade de investimentos de substituição no RFAI
Autoridade Tributária reitera posição sobre a não elegibilidade de investimentos de substituição no RFAI A Autoridade Tributária (AT), através de…
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AT reitera posição sobre elegibilidade de investimentos de substituição no RFAI
Linha de apoio Turismo + sustentável
Linha de Apoio Turismo + Sustentável
Linha de Apoio Turismo + Sustentável O Banco Português de Fomento (BPF) e o Turismo de Portugal anunciam a abertura…
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Linha de Apoio Turismo + Sustentável
produção de hidrogénio renovável
Comissão Europeia com 2.º Leilão de Hidrogénio Renovável
Comissão Europeia lança o segundo Leilão de Hidrogénio Renovável A Comissão Europeia publicou, no passado dia 27 de setembro de…
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Comissão Europeia com 2.º Leilão de Hidrogénio Renovável
alargamento do RFAI a novos Setores de Atividade
Tribunais alargam o RFAI a novos Setores de Atividade
Tribunais alargam o RFAI a novos Setores de Atividade O RFAI tem-se assumido como um dos grandes Benefícios Fiscais em…
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Tribunais alargam o RFAI a novos Setores de Atividade
Tribunal Constitucional confirmou Inconstitucionalidade
Tribunal confirma inconstitucionalidade na aplicação retroativa de Isenções Fiscais
Tribunal Constitucional confirmou Inconstitucionalidade na aplicação retroativa de Isenções Fiscais Tribunal Constitucional confirmou Inconstitucionalidade na aplicação retroativa de Isenções Fiscais,…
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Tribunal confirma inconstitucionalidade na aplicação retroativa de Isenções Fiscais