INCENTIVOS FINANCEIROS PARA O SETOR DAS PESCAS

O Programa Operacional MAR 2020 (MAR 2020) pretende tornar o setor das pescas, aquicultura, indústria transformadora e comercialização mais competitivo até 2020.

 Saiba de que forma se operacionaliza este programa e de que forma a sua empresa pode beneficiar destes incentivos financeiros:

            » O QUE É O MAR 2020?

            » QUAL O OBJETIVO DO MAR2020?

            » COMO SABER SE A SUA EMPRESA É ELEGÍVEL PARA O MAR2020?

            » QUAIS AS TAXAS DE APOIO CONCEDIDAS?

 

O QUE É O MAR 2020?

O Programa Operacional MAR 2020 (MAR 2020) insere-se na Estratégia Europa 2020, e tem por objetivo contribuir para um crescimento do setor das pescas, aquicultura, indústria transformadora e comercialização doravante designado setor, inteligente (conhecimento e inovação), sustentável (utilização eficiente dos recursos e promoção da biodiversidade) e inclusivo (criação e diversificação do emprego nas zonas costeiras e igualdade de género), assegurando a implementação da Política Comum de Pescas e concorrendo, ainda, para a dinamização das restantes componentes da Política Marítima Integrada (PMI).

Estão previstos apoios de 508 milhões de euros, dos quais 392 milhões de euros provenientes do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) e uma comparticipação nacional a rondar os 116 milhões de euros.

 

QUAL O OBJETIVO DO MAR2020?

O Programa Operacional Mar 2020 tem o objetivo de tornar o setor mais competitivo até 2020, assegurando a sua sustentabilidade em torno de três pilares essenciais – económico, social e ambiental –, e tendo em atenção as características e necessidades específicas das regiões ultraperiféricas (Açores e Madeira).

 

COMO SABER SE A SUA EMPRESA É ELEGÍVEL PARA O MAR2020?

O Programa Mar2020 destina-se a um conjunto de beneficiários, onde se incluem: organizações, associações, pessoas singulares e coletivas, proprietários e operadores ligados ao setor.

Ainda, a elegibilidade dos projetos deve enquadrar-se numa das 6 prioridades formuladas pelo Programa Operacional Mar2020. Pode consultar o ponto de situação de execução relativo a cada uma das prioridades e respetivas medidas aqui.

 

QUAIS AS TAXAS DE APOIO CONCEDIDAS?

As taxas de apoio público são de 50% das despesas elegíveis da operação, com exceções que podem fazer variar entre os 30% e 60%.

Os apoios públicos revestem a forma de subvenção não reembolsável.

 

RESULTADOS DO PROGRAMA OPERACIONAL MAR2020 *:

  • 2.540 candidaturas submetidas e 1.318 projetos aprovados
  • Taxa de pagamentos de 14,5% - 63,4 milhões de euros, dos quais 51 milhões correspondentes a Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) e os restantes a comparticipação nacional
  • Taxa de compromisso de 42,2%

 

*(dados oficial Mar2020 – newsletter Fevereiro 2018)

 

Consulte o Plano Previsional De Abertura De Período De Apresentação De Candidaturas 2017/18

 

Para saber como é que a sua empresa pode beneficiar do Programa Operacional Mar2020 ou se precisa de apoio na apresentação de uma candidatura, entre em contato.

 

To top