PRR: Novo Aviso para o Desenvolvimento de uma Indústria Ecológica

Portugal reforça o seu compromisso com a transição energética e a neutralidade carbónica com a abertura de um novo Aviso para o Desenvolvimento de uma Indústria Ecológica, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.

O Aviso n.º 02/C21-i05/2025, com uma dotação de 32,5 milhões de euros, destina-se a apoiar o desenvolvimento de uma indústria ecológica, através de incentivos a projetos empresariais estratégicos para a transição climática.

Candidaturas abertas até 26 de junho de 2025

As candidaturas podem ser submetidas a partir do dia 21 de maio.

Cada empresa poderá apresentar uma única candidatura, desde que não tenha tido uma candidatura aprovada no âmbito do Aviso anterior (01/C21-i05/2024).

Agende a sua reunião

Principais objetivos do aviso

O novo aviso tem como finalidade acelerar a produção de tecnologias verdes em Portugal, através de investimento direto em atividades industriais.

Visa criar um impacto duradouro no setor energético e reforçar a autonomia do país face a combustíveis fósseis.

Tipologias de operação elegíveis

Os projetos devem enquadrar-se numa ou mais das seguintes áreas de operação, consideradas críticas para a transição climática e energética.

• Produção de equipamentos estratégicos para a transição energética

  • Energia solar (fotovoltaica e térmica)

  • Eletrolisadores e células de combustível

  • Energia eólica onshore e offshore

  • Biogás e biometano sustentável

  • Baterias e sistemas de armazenamento

  • Bombas de calor, energia geotérmica e soluções de rede

• Fabrico de componentes essenciais
  • Apoia a produção de componentes utilizados como insumos diretos para os equipamentos anteriormente descritos, reforçando a cadeia de valor nacional no setor tecnológico-energético.
• Produção ou recuperação de matérias-primas críticas
  • Inclui projetos que envolvam a produção ou recuperação de matérias-primas fundamentais para o fabrico dos equipamentos e componentes elegíveis, com exceção de atividades de mineração ou extração.

Quem pode candidatar-se?

Este apoio destina-se exclusivamente a empresas legalmente constituídas em Portugal, de qualquer dimensão ou forma jurídica, que exerçam atividades alinhadas com as tipologias de operação do aviso.

Requisitos e condições dos projetos

Para garantir a elegibilidade, os projetos devem ser individuais e sem necessidade de desenvolvimento de I&D adicional, devendo obedecer a um conjunto rigoroso de critérios técnicos e legais, desde o nível de maturidade tecnológica (TRL ≥ 7) até à conformidade ambiental:

• Investimento mínimo: 2.500.000 €

• Início após a submissão da candidatura

• Conclusão até 30 de junho de 2026

• Cumprimento do princípio “Do No Significant Harm” (DNSH)

• Apresentação de indicadores de impacto económico e energético

Quais são as despesas elegíveis?

Este apoio cobre despesas como aquisição de ativos, construção e adaptação de instalações, bem como software e licenças técnicas, nomeadamente:

• Construção e obras de adaptação

• Máquinas, equipamentos e software especializado

• Patentes, licenças e “know-how”

• Auditorias por contabilistas certificados ou ROC

Financiamento para o Desenvolvimento de uma Indústria Ecológica

O incentivo é não reembolsável (fundo perdido), com taxas de apoio que variam consoante a dimensão da empresa e a localização do projeto.

A intensidade máxima pode atingir até 50% nas Regiões Autónomas ou para pequenas empresas em determinadas zonas do continente, com investimentos até 50 milhões de euros.

Apresente a sua candidatura

Avaliação e critérios de seleção

As candidaturas serão avaliadas segundo três grandes eixos:

• Relevância do projeto
• Capacidade de execução
• Impacto económico e ambiental.

A pontuação final deverá ser igual ou superior a 3,00 (numa escala de 1 a 5) para que o projeto seja aprovado.

Como e quando apresentar a candidatura?

O formulário de candidatura estará disponível a partir de 21 de maio de 2025.

A submissão deve ser feita até às 17h59 de 26 de junho de 2025.

Conclusão sobre o Desenvolvimento de uma Indústria Ecológica

Este aviso representa uma excelente oportunidade para as empresas portuguesas investirem em tecnologias verdes, ao mesmo tempo que reforçam a sua competitividade e contribuem para os objetivos climáticos nacionais.

Apostar numa indústria ecológica é investir num futuro mais sustentável, inovador e resiliente.