A Descarbonização não é o futuro, é o presente
Num contexto em que o debate sobre as alterações climáticas está cada vez mais polarizado, oscilando entre o ceticismo científico e formas de ativismo por vezes extremas, importa abordar estes temas e a Descarbonização com pragmatismo.
Se, por um lado, a União Europeia estabeleceu metas concretas que visam a neutralidade carbónica até 2050, não obstante algumas metas intermédias até 2030 e 2040, por outro Portugal terá progressivamente menos acesso a fundos europeus quando comparado com o momento atual, como referiu a comissária europeia Maria Luís Albuquerque, em junho, à Euronews.
Neste enquadramento, destaco três pontos particularmente relevantes:
- Portugal será no futuro mais contribuinte líquido do que beneficiário líquido e, por consequência, terá progressivamente menos acesso a fundos europeus;
- As metas europeias obrigarão as empresas a investir na sua descarbonização e tenderem mesmo para a neutralidade carbónica;
- Existem programas, no âmbito do Portugal 2030, nomeadamente o aviso “Descarbonização das Empresas” que financiam investimentos nessa componente.
Pedido de Auxílio para a Descarbonização das Empresas
Embora o Aviso para a Descarbonização das Empresas ainda não esteja formalmente aberto, o COMPETE 2030 já permite às empresas interessadas submeterem o Registo de Pedido de Auxílio (RPA).
Este passo é essencial para garantir a elegibilidade dos projetos no futuro concurso e definir a data de início dos trabalhos.
Este apoio surge no âmbito do REITD – Regime de Incentivos à Transição Climática e Energética, e destina-se a Micro, Pequenas e Médias Empresas, bem como a Small Mid Caps e Não PME, com foco na eficiência energética e na redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE).
Investimentos elegíveis no âmbito da Descarbonização das Empresas
Entre os investimentos com potencial de financiamento incluem-se:
- Instalação de painéis solares fotovoltaicos, térmicos, bombas de calor;
- Sistemas de armazenamento de energia;
- Sistemas de iluminação mais eficientes;
- Isolamento térmico e gestão térmica de edifícios e processos;
- Reconfiguração de processos industriais para menor intensidade de carbono;
- Substituição de matérias-primas por insumos de baixa emissão ou reciclados;
- Investimento em reutilização, reciclagem e remanufactura, entre outros.
O momento para agir é agora
Por todos estes motivos, a transição climática não é apenas inevitável: é urgente.
Aproveitar os incentivos disponíveis no âmbito do Portugal 2030, desde logo através da submissão do Pedido de Auxílio, é uma forma inteligente de garantir o financiamento da transformação energética da sua empresa, com um impacto económico positivo a curto e médio prazo.
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