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Portugal 2020: O que esperar até final de 2019?

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Opinião
Maio 27, 2019

Depois de vários meses de negociações com Bruxelas, Portugal obteve, no final do ano de 2018, aprovação para a reprogramação do Portugal 2020 atento o seu último biénio (i.e., 2019-2020), envolvendo a reafectação de cerca de 2,7 mil milhões de euros, dos quais aproximadamente 2,4 mil milhões de euros foram distribuídos em três eixos principais (Empresas, Qualificações e Território).

Com isto, Portugal tentará assim dinamizar um investimento global de 7,3 mil milhões de euros e estreitar o alinhamento do Portugal 2020 com o Programa Nacional de Reformas, assim como a estratégia de médio prazo para o desenvolvimento do País, de modo tentar dar resposta aos principais desafios que Portugal enfrenta a curto prazo.

Paralelamente a esta necessidade de reestruturação do Portugal 2020, convém relembrar que:

  • Estamos em ano de eleições europeias e eleições legislativas em Portugal, sendo que a envolvente política se encontra muito consciente e direcionada para o cenário atual e futuro dos fundos comunitários;
  • O atual Governo quer garantir uma gestão de sucesso na execução dos fundos comunitários, vontade esta vincada, inclusivamente, nas palavras do atual Ministro do Planeamento o qual, já este ano, reportou que o Governo quer ter 100% do Portugal 2020 aprovado até ao final de 2019 e uma execução de 50%;
  • A economia nacional (apesar de estar em fase de crescimento desacelerado, segundo as últimas previsões económicas mundiais divulgadas pela OCDE), assim como as suas empresas, continua a necessitar de elementos potenciadores de apoio ao investimento, pelo que o cofinanciamento de projetos com base em fundos comunitários desempenha um papel bastante importante para a manutenção e melhoria da “saúde” económica de Portugal e do seu tecido empresarial.

Assim, e de forma a operacionalizar todo este ”novo enquadramento” do Portugal 2020, foi lançado, no passado dia 18 de Fevereiro, o Plano de Avisos de Candidaturas para o ano de 2019, no qual se encontra previsto o lançamento de 162 novos concursos para as empresas, incluindo, entre outros, 9 novos Avisos na área do I&D, 3 na área de Inovação Produtiva e 6 destinados à qualificação e internacionalização das PME, de forma a se aproveitarem os quase cinco mil milhões de euros ainda disponíveis no atual quadro comunitário.

Visite o nosso Plano de Avisos, com as candidaturas a decorrer no momento para o Portugal 2020.

A este nível, e cruzando os Avisos de Candidaturas já abertos este ano com as necessidades de apoio ao investimento do tecido empresarial português, saliente-se o elevado grau de afluência ao Novo Sistema de Incentivos à Inovação (“SI Inovação”), destinado a empresas que queiram investir em projetos inovadores do ponto de vista produtivo (i.e., novas instalações e novos equipamentos, entre outros) e onde foram atingidos valores recorde no Portugal 2020, com 1.155 candidaturas apresentadas (875 no Aviso anterior) e 2.840 milhões de euros de investimento associado (2.2 mil milhões de euros no Aviso anterior).

Ademais, importa destacar que as candidaturas apresentadas nesse mesmo Aviso propõem-se criar cerca de 16.250 novos postos de trabalho, sendo que 30% do investimento total proposto será desenvolvido no interior do país e também que, em termos de perfil dos concorrentes, cerca de 80% do investimento foi apresentado por empresas que não têm apoios anteriores do SI Inovação, no âmbito do Portugal 2020.

Perante toda esta realidade, é seguro afirmar que estamos em momento ideal para as empresas aproveitarem o que resta de dotação orçamental do Portugal 2020, no sentido de estimular e potenciar os seus projetos de investimento (em I&D, investimento produtivo e internacionalização, entre outros) previstos para os próximos 2 a 3 anos.

Por outro lado, e relembrando que o histórico de passagem de quadros comunitários nos faz prever que durante os anos 2020 e 2021 não serão muitas as oportunidades de usufruto dos fundos comunitários quer do Portugal 2020 (a terminar a 31 de Dezembro de 2020), quer do Portugal 2030 (seu sucessor, a partir de 1 de Janeiro de 2021), importa às empresas agir imediatamente de forma a otimizar a captação de incentivos financeiros para os seus projetos de investimento.

Tendo por base o exposto, importa perceber quais os Avisos de Candidaturas previstos até ao final do presente ano, no sentido de facilitar e garantir um planeamento atempado de candidaturas ao Portugal 2020, por parte das empresas:

Tipologia de IntervençãoInício do AvisoFim do Aviso
SI2E – Projetos locais de empreendedorismo(2.º trimestre)(2.º trimestre)
Sistema de Incentivos à I&DT (Co-promoção)(2.º trimestre)(2.º trimestre)
Novo Sistema de Incentivos à Inovação (Sem Instituição Financeira)(2.º trimestre)(2.º trimestre)
POSEUR – Eficiência Energética nas Empresas(3.º trimestre)(3.º trimestre)
Novo Sistema de Incentivos à Inovação(3.º trimestre)(3.º trimestre)
Novo Sistema de Incentivos à Inovação (Empreendedorismo Qualificado)(3.º trimestre)(3.º trimestre)
Sistema de Incentivos à Internacionalização das PME(3.º trimestre)(3.º trimestre)
Sistema de Incentivos à Qualificação das PME(3.º trimestre)(3.º trimestre)
Sistema de Incentivos à I&DT (Individual)(4.º trimestre)(4.º trimestre)
Sistema de Incentivos à I&DT (Núcleo I&DT)(4.º trimestre)(4.º trimestre)
Sistema de Incentivos à I&DT (Demonstradores Individuais e em Co-promoção)(4.º trimestre)(4.º trimestre)

De forma a potenciar toda realidade, a AYMING Portugal enquanto entidade especializada na otimização dos Incentivos Financeiros e Fiscais para os seus Clientes, está disponível para efetuar um trabalho de acompanhamento contínuo tendo em vista uma abordagem atempada a estes temas, pelo que estamos ao vosso dispor para vos apoiar no que for necessário.

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